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Feriado antecipado de “9 de julho” para segunda-feira é aprovado na Alesp.

22/05/2020

Publicado em: 22 de maio de 2020
Todas as cidades do Estado de São Paulo deverão seguir

JESSICA MARQUES/ADAMO BAZANI

Agora é oficial. A próxima segunda-feira, 25 de maio de 2020, vai ser feriado em todo o Estado de São Paulo. A definição foi concluída após mais de 12 horas de discussão entre os deputados estaduais.

A Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na madrugada desta sexta-feira, 22 de maio de 2020, o Projeto de Lei n° 351/2020, de autoria do governador João Doria, que antecipa para segunda o feriado de “9 de Julho” (Revolução Constitucionalista de 1932). A discussão teve início às 14h30 desta quinta, 21.

Ao todo, foram 47 votos sim e cinco não, totalizando 52 parlamentares que votaram na matéria.

Com o Projeto de Lei n° 351/2020, que antecipa o feriado civil de 9 de julho para a próxima segunda-feira, o governador pretende aumentar o índice de isolamento social. Desta forma, o objetivo é reduzir a proliferação do novo coronavírus e as mortes pela Covid-19.

Até o momento, não há vacinas contra o novo coronavírus, causador da doença, nem remédios que sejam consenso entre os médicos, sequer a hidroxicloroquina.

O isolamento social no Estado de São Paulo tem ficado abaixo dos 50%, de acordo com o sistema de monitoramento por celulares, enquanto que o Comitê de Combate à Covid-19, formado por especialistas, considera como aceitáveis índices superiores a 55% e, ideias, acima de 70%.

Passageiros dos transportes públicos devem estar atentos já que, por causa do feriado antecipado, haverá diminuição de frotas de ônibus, trens e metrô.

O feriado antecipado deve ser seguido pelos 645 municípios paulistas por ser uma lei estadual, diferentemente do que ocorreu nesta semana, com a antecipação por parte da capital do Corpus Christi (11 de junho) para quarta-feira (20 de maio) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) para quinta-feira (21 de maio) com ponto facultativo na sexta-feira (22 de maio).A maioria das cidades da Grande São Paulo, do interior e do litoral não seguiu a capital paulista.O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, antecipou os feriados de Consciência Negra e Corpus Christi para quarta e quinta-feira, com ponto facultativo na sexta-feira, após aprovação pela Câmara Municipal, com o mesmo objetivo.

Relembre: Na quarta-feira e quinta-feira, frota de ônibus em São Paulo será reduzida por causa de feriados antecipados

No ABC Paulista, o feriado de Corpus Christi também foi passado de 11 de junho para esta sexta-feira, 22. Neste caso, quatro municípios fizeram a mudança por meio de decreto e outros três tiveram a alteração aprovada pelas respectivas câmaras municipais.

Relembre: Quatro cidades do ABC Paulista decretam antecipação do feriado de Corpus Christi e três enviam projeto para câmaras

Jessica Marques e Adamo Bazani, jornalistas especializados em transportes

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15/04/2024	eSocial - Transmissão dos eventos periódicos, relativo à folha de pagamento, competência março/2024 (Portaria Conjunta nº 71/2021)
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19/04/2024	IRRF - IRRF relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de março/2024, incidentes sobre rendimentos sujeitos à apuração mensal do imposto (art. 70, I, "e", da Lei nº 11.196/05, alterado pelo art. 38 da Lei Complementar nº 150/15).
19/04/2024	Retenção CSLL/COFINS/PIS/ PASEP Serviços - Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de março/2024, incidentes sobre serviços prestados às pessoas jurídicas por outras pessoas jurídicas (art. 35 da Lei nº 10.833/03, com redação dada pelo art. 24 da Lei nº 13.137/15).
19/04/2024	DCTF - DCTF mensal relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de fevereiro/2024, inclusive para eventos especiais ocorridos no referido mês (art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 2.005/21).
19/04/2024	FGTS - Depósito relativo à remuneração de março/2024. (art. 15 da Lei nº 8.036/1990). - FGTS Digital
19/04/2024	Previdência Social - Empresa e Produção Rural - Contribuições previdenciárias, relativas à competência março/2024, devidas pela empresa (art. 6º da Lei nº 11.933/09) e aquelas relativas à comercialização da produção rural, referente aos fatos geradores do mês de março/2024 (art. 30 da Lei nº 8.212/91).
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30/04/2024	IRPJ Trimestral - 1ª quota do IRPJ relativo ao 1º trimestre/2024 devido pelas pessoas jurídicas optantes pela apuração trimestral do lucro real e pelo lucro presumido ou arbitrado (art. 55 da Instrução Normativa RFB nº 1.700/17).
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